POVT abre 3º Aviso para Recuperação do Passivo Ambiental
Com uma dotação de 35 milhões de euros, encontra-se aberto novo período para apresentação de candidaturas no âmbito do Domínio de Intervenção “Recuperação do Passivo Ambiental” do Eixo III - Prevenção, Gestão, Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicos do POVT.
O período para recepção de candidaturas decorre a partir do dia 23 de Agosto até às 18 horas do dia 29 de Outubro, encontrando-se o Aviso de Abertura já disponível com a informação relevante a ter em consideração que complementa o respectivo Regulamento Específico.
POVT, 23 de Agosto de 2010
POVT abre novo período para apresentação de candidaturas no âmbito do Eixo X – “Assistência Técnica “ para operações com execução orçamental em 2011
Encontra-se disponível o Aviso de abertura para a apresentação de candidaturas no âmbito do Eixo X – Assistência Técnica do POVT, com execução orçamental no próximo ano de 2011. O período para a recepção de candidaturas vai de 18 de Agosto até às 19h00 do dia 30 de Setembro. Este aviso tem em vista o co-financiamento comunitário (FEDER) das actividades de gestão do POVT a realizar no âmbito do seu Secretariado Técnico e dos Organismos Intermédios.
Lisboa, 23 de Agosto de 2010
Despacho de 6 de Agosto de 2010 da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território determina medidas de simplificação no que respeita à elaboração e apreciação do Documento de Enquadramento Estratégico (DEE)
Está disponível o Despacho de 6 de Agosto de 2010 da Senhora Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território que contém orientações visando a simplificação dos procedimentos de elaboração e análise do DEE, definindo os elementos a considerar para efeitos de DEE e da aferição da sustentabilidade económico financeira das candidaturas apresentadas no âmbito do Eixo II do POVT – “Rede Estruturante de Abastecimento de Água e Saneamento” e dos Programas Operacionais Regionais – “Vertente em baixa – modelo não verticalizado”.
POVT, 19 de Agosto de 2010
POVT abre Aviso para candidaturas para o domínio Requalificação da Rede de Escolas com Ensino Secundário
Encontra-se publicado o Aviso de abertura de candidaturas para o Domínio “Requalificação da Rede de Escolas com Ensino Secundário”, do Eixo Prioritário IX – Desenvolvimento do Sistema Urbano Nacional, do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT).
O período para a recepção de candidaturas decorre entre o dia 16 de Agosto de 2010 e as 24 horas do dia 17 de Setembro de 2010.
Também respeitante a este domínio foi aprovada pela Comissão Ministerial de Coordenação (CMC) do POVT, no passado dia 12 de Agosto de 2010, a revisão do respectivo Regulamento Específico, o qual se encontra disponível AQUI.
POVT, 16 de Agosto de 2010
POVT prorroga prazo para candidaturas de Prevenção e Gestão de Riscos
Foi prorrogado, até às 19 horas do dia 1 de Outubro de 2010, o prazo para entrega de candidaturas no âmbito do domínio de intervenção Prevenção e Gestão de Riscos, do Eixo III do POVT. Foi também alterada a dotação do Fundo de Coesão afecta ao presente Aviso para 20 milhões de euros.
O Aviso alterado pode ser consultado AQUI.
POVT, 26 de Julho de 2010
Novo Regulamento facilita gestão de financiamento comunitário
Encontra-se publicado o Regulamento (CE) 539/2010 de 16 de Junho, que altera o Regulamento (CE) 1083/2006, de 11 de Julho de 2006, que estabelece disposições gerais sobre o FEDER, o FSE e o Fundo de Coesão, no que respeita à simplificação de certos requisitos e no que diz respeito a determinadas disposições referentes à gestão financeira dos Fundos. O novo documento pode ser consultado AQUI.
As alterações visam facilitar a gestão do financiamento da União Europeia, ajudar a acelerar o investimento nos Estados-Membros e nas regiões e aumentar o impacto do financiamento comunitário na economia, nomeadamente por via da simplificação das regras da política de coesão.
Neste sentido, destacam-se as seguintes medidas agora adoptadas pela Comissão:
- Alargar do prazo para o cálculo da anulação automática das autorizações orçamentais anuais relativas à contribuição total anual de 2007;
- Aplicar um limiar único para efeitos da definição de grandes projectos;
- Disponibilizar de instrumentos de engenharia financeira no âmbito das medidas de eficiência energética e energia renovável;
- Permitir que os grandes projectos sejam abrangidos por mais do que um programa operacional;
- Facilitar a adaptação dos programas operacionais para dar resposta à crise financeira e económica actual, possibilitando que a mesma se faça através de um análise justificativa a apresentar pelos Estados-Membros (no lugar de um exercício de avaliação);
- Simplificar a monitorização de receitas, a fim de a harmonizar com o ciclo da programação global;
- Simplificar os requisitos aplicáveis às declarações de despesas relativos a instrumentos de engenharia financeira.
POVT, 26 de Julho de 2010
Relatório de Execução de 2009 do POVT aprovado pela Comissão de Acompanhamento e admitido pela Comissão Europeia
Encontra-se disponível para consulta pública o Relatório de Execução do POVT relativo ao ano de 2009, aprovado pela Comissão de Acompanhamento do POVT, na sua 5.ª Reunião realizada no passado dia 24 de Junho de 2010 no Funchal, Madeira. O referido Relatório foi considerado pela Comissão Europeia como reunindo condições de admissão, pelo facto de conter todos os elementos requeridos, em conformidade com o artigo 67.º, parágrafo 2 do Regulamento (CE) n.º 1083/2006.
Neste documento é feito um balanço das actividades do Programa e dos resultados alcançados pelo POVT no ano de 2009 e perspectivas até ao final de 2010.
Pode ser consultado AQUI.
POVT, 19 de Julho de 2010
Concurso Limitado por prévia qualificação com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para a aquisição de serviços para a “Verificação da conformidade legal de procedimentos de contratação pública de projectos co-financiados pelo Programa Operacional Valorização do Território e Fundo de Coesão II”
Encontra-se publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 9 de Julho de 2010, o anúncio de procedimento com o n.º 3036/2010 relativo ao Concurso Limitado por prévia qualificação com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para a aquisição de serviços para a “Verificação da conformidade legal de procedimentos de contratação pública de projectos co-financiados pelo Programa Operacional Valorização do Território e Fundo de Coesão II”
Todo o concurso vai processar-se na plataforma electrónica sita em www.vortalgov.pt, pelo que aí poderão também ser obtidas as respectivas peças.
POVT, 16 de Julho de 2010
POVT abre Aviso para candidaturas para o domínio Prevenção e Gestão de Riscos
Encontra-se publicado o Aviso de abertura de um período de candidaturas para o Domínio “Prevenção e Gestão de Riscos” do Eixo Prioritário III – Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicos, do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT).
O período para a recepção de candidaturas decorre entre o dia 14 de Junho de 2010 e as 19 horas do dia 3 de Setembro de 2010.
POVT, 14 de Junho de 2010
POVT abre Aviso para candidaturas de Combate à Erosão e Defesa Costeira
Encontra-se publicado o Aviso de abertura de um período de candidaturas para o Domínio “Combate à Erosão e Defesa Costeira” do Eixo Prioritário III – Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicos, do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT).
O período para a recepção de candidaturas decorre entre o dia 17 de Maio de 2010 e as 18 horas do dia 30 de Junho de 2010.
POVT, 17 de Maio de 2010
Com acções conjuntas com todos os programas do QREN
POVT assinala Semana e Dia da Europa
O POVT – Programa Operacional Valorização do Território, associa-se à iniciativa da Rede de Comunicação do QREN, de que faz parte, para assinalar a celebração da Semana e o Dia da Europa - 9 de Maio - com a distribuição de uma colecção de 7 postais temáticos relativos às principais áreas de impacto dos financiamentos da Comissão Europeia em Portugal. Além de ser distribuída nas instalações do POVT, a colecção de postais temáticos poderá ser encontrada, nos próximos dias, em restaurantes, bares e locais de lazer na cidade de Lisboa. O site do POVT fará também eco desta celebração, através de um banner alusivo ao Dia da Europa, celebrado a 9 de Maio.
POVT, 3 de Maio de 2010
Mais uma semana de Objectivo 2013
Projectos do POVT podem ser ouvidos na TSF
O Programa Objectivo 2013 da TSF, em parceria com a Rede de Comunicação do QREN, continua em antena, sendo que a partir de hoje, 3 de Maio, irá concentrar as emissões em torno dos grandes temas e agendas abrangidos pelo QREN. Serão apresentados, semanalmente, um conjunto de projectos apoiados pelos diversos Programas Operacionais (PO), que ilustrem o seu contributo para essas agendas temáticas. Assim, a semana de 3 a 7 Maio será dedicada ao tema Reforçar as Redes, Infra-Estruturas e os Equipamentos para a Coesão Territorial e Social, incluindo 3 projectos apoiados pelo POVT, com a seguinte grelha:
03 Maio 2010 – POVT
Construção e equipamento das novas instalações da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e Construção e equipamento das novas instalações do Instituto Ciências Biomédicas Abel Salazar - Universidade do Porto
04 Maio 2010 – POVT
Modernização e Requalificação de Escolas com Ensino Secundário - Região Norte, Lote 3 – Parque Escolar. E.P.E
05 Maio 2010 – PO NORTE
Apoio a equipamentos para a coesão local (Creches) – CCDR Norte
06 Maio 2010 – PO CENTRO
Ampliação do Hospital de Sousa Martins - Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E.
07 Maio 2010 – PO LISBOA
Zambujal Melhora – Município da Amadora
A emissão destes programas acontece na Rádio TSF, de segunda a sexta-Feira, às 12h50 (repete às 20h15) e ainda em compacto semanal ao Sábado, depois das 14 horas. Os programas podem ainda ser ouvidos no site www.tsf.pt clicando no link “Em Directo” (http://tsf.sapo.pt/paginainicial/emdirectopub.aspx).
O Objectivo2013 é um programa da TSF e da Rede de Comunicação do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional.
POVT, 3 de Maio de 2010
Disponível Calendário Indicativo de Abertura a Candidaturas para 2010
Encontra-se publicado o Calendário Indicativo de Abertura a Candidaturas dos diferentes domínios de intervenção do POVT, para o corrente ano. As condições de acesso e os períodos efectivos de apresentação de candidaturas são divulgados em Aviso de Abertura, a publicar no site do POVT.
POVT, 29 de Abril de 2010
CMC QREN aprova alteração ao Regulamento Geral do FEDER e do Fundo de Coesão
Com vista à concretização dos objectivos do Plano de Iniciativas para Promover a Execução dos investimentos de Iniciativa Municipal no âmbito do QREN, a Comissão Ministerial de Coordenação do QREN deliberou, no passado dia 20 de Abril, a Alteração do Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão, que produz efeitos no dia seguinte ao da sua aprovação.
Esta deliberação visa agilizar e acelerar os pagamentos aos beneficiários finais, nos termos da redacção do Artigo 27.º do Regulamento agora alterado.
POVT, 29 de Abril de 2010
POVT abre Aviso para candidaturas de Requalificação da Rede de Escolas com Ensino Secundário
Encontra-se publicado o Aviso de abertura de um período de candidaturas para o Domínio “Requalificação da Rede de Escolas com Ensino Secundário” do Eixo Prioritário IX – Desenvolvimento do Sistema Urbano Nacional, Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT), dirigido à requalificação da Rede de Escolas com Ensino Secundário que se traduzem na concretização do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário. A dotação orçamental de FEDER afecta a este Aviso é de 17 milhões de euros.
O período para a recepção de candidaturas decorre do dia 26 de Abril de 2010 até às 19 horas do dia 28 de Maio de 2010.
POVT, 26 de Abril de 2010
Disponível Manual de Procedimentos do IFDR para os Grandes Projectos
Já se encontra disponível o Manual de Procedimentos (IFDR) - Grandes Projectos, que visa fornecer orientações sobre o cumprimento das disposições regulamentares comunitárias e nacionais relativas aos grandes projectos co-financiados pelo FEDER e Fundo de Coesão durante o período de programação 2007-2013. Com este documento, que reflecte a importância conferida às fases que antecedem a aprovação do apoio para a garantia das condições necessárias ao acompanhamento dos investimentos num quadro de exigência crescente em termos da regulamentação comunitária e nacional, pretende-se contribuir para uma tramitação dos processos relativos aos grandes projectos entre o beneficiário, a autoridade de gestão, a autoridade de certificação (IFDR, IP) e a Comissão Europeia, tão célere e eficaz quanto possível.
POVT, 5 de Abril de 2010
Concurso Público - Aquisição de Serviços de Auditorias de Controlo de 1º Nível às Decisões do Fundo de Coesão II
Na sequência da recepção e análise das propostas apresentadas ao Concurso Público para a “Aquisição de Serviços de Auditorias de Controlo de 1º Nível às Decisões do Fundo de Coesão II”, informa-se que foram adjudicadas as propostas apresentadas pelas empresas BDO & Associados, SROC, Grant Thornton & Associados – SROC e PKF & Associados, SROC, para os lotes 1, 2 e 3 respectivamente.
POVT, 11 de Março de 2010
Emissão de Certidões de Receita 2009
Em resposta aos habituais pedidos por parte dos beneficiários do Programa para emissão de Certidões de Receita para instrução das respectivas Contas de Gerência, informa-se que as mesmas serão emitidas e enviadas aos seus destinatários pelo Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP (IFDR), enquanto autoridade de pagamento das operações financiadas por Fundo de Coesão e pelo FEDER no âmbito do POVT (com excepção para as entidades beneficiárias dos Eixos IV e V do Programa).
Mais se informa que o IFDR procederá à emissão das referidas declarações para todas as entidades beneficiárias de pagamentos/transferências efectuadas em 2009, ficando aquelas entidades beneficiárias isentas da formalização do pedido de emissão de certidão, quer junto do POVT quer junto do IFDR.
POVT, 04 de Fevereiro de 2010
Apresentação dos Relatórios Anuais de Execução das Operações através da Bolsa de Candidaturas Online
A submissão dos Relatórios Anuais de Execução (RAE) reportados a 31 de Dezembro de 2009 passará a processar-se através da Bolsa de Candidaturas Online, à semelhança, com as devidas adaptações, do procedimento de submissão de candidaturas e pedidos de pagamento.
Para o efeito bastará aceder à Bolsa de Candidaturas Online e, através do menu Relatórios, seleccionar o projecto e descarregar o formulário (em formato PDF editável), que será submetido após preenchimento.
Esta modalidade de submissão de RAE vigora para todos os beneficiários cujas operações tenham sido aprovadas e celebrados os contratos de financiamento com o POVT até 31 de Dezembro de 2009, com excepção das operações concluídas em que os beneficiários já tenham apresentado o respectivo Relatório Final e das operações para as quais já tenha sido apresentado o RAE nos moldes anteriormente preconizados no capítulo 2 do Módulo C do Manual de Procedimentos do Beneficiário (MPB).
Recordamos que, nos termos do disposto no referido capítulo do MPB e de acordo com as obrigações consagradas no(s) contrato(s) de financiamento celebrados com o POVT, o Relatório Anual de Execução deverá ser apresentado até dia 15 de Fevereiro do ano seguinte ao ano a que reporta.
A apresentação dos anexos ao Relatório Anual de Execução igualmente exigidos em sede do Manual de Procedimentos do Beneficiário deverá ser feita via correio electrónico para a entidade que o solicita, com a referência da Operação e do Relatório a que respeitam.
POVT, 02 de Fevereiro de 2010
Programa “Objectivo 2013” da TSF assinala emissão 100 com projecto do POVT
Cinco meses após a estreia na rádio TSF, a rubrica Objectivo 2013 vai chegar à emissão número 100. A marca será assinalada no próximo dia 1 de Fevereiro no arranque de mais uma semana dedicada ao Programa Operacional de Valorização do Território.
Na segunda-feira será divulgado o primeiro grande projecto POVT que mereceu aprovação da Comissão Europeia. Trata-se de uma candidatura da ERSUC – Empresa de Resíduos Sólidos do Centro, responsável pela gestão e tratamento dos resíduos sólidos de um milhão de habitantes na região Centro. É um investimento de 115 milhões de euros, para o qual foi aprovada uma contribuição comunitária de 80 milhões através do Programa Operacional Temático de Valorização do Território.
O Objectivo 2013 é um espaço de informação diário da TSF coordenado por Carlos Raleiras e desenvolvido pela produtora PGM no âmbito da parceria estabelecida entre a Rádio Notícias e a Rede de Comunicação do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional).
Desde Setembro até agora, a rubrica tem focado os mais diversos projectos públicos e privados, apoiados pelo QREN, que em território do Continente e nas regiões autónomas da Madeira e Açores têm contribuído para melhorar a vida e o bem-estar das populações.
Divulgar oportunidades de financiamento, estimular a procura dos apoios estruturais e dar a conhecer os beneficiários do Quadro de Referência Estratégico Nacional e dos respectivos Programas Operacionais é a filosofia deste espaço informativo.
Esta é a programação do Objectivo 2013 na TSF prevista para a próxima semana dedicada ao POVT - Programa Operacional Temático Valorização do Território, com emissão de Segunda a Sexta-Feira às 12h50 (repete às 20h15) e compacto semanal ao Sábado depois das 14 horas:
01 Fevereiro 2010 - Projecto de Tratamento, Valorização e Destino Final dos Resíduos Sólidos Urbanos do Sistema Multimunicipal do Litoral Centro, Baseado no Tratamento Mecânico e Biológico (grande projecto) - Ricardo Henriques (ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro)
02 Fevereiro 2010 - Porto do Porto Santo - Bruno Freitas (Portos da Região Autónoma da Madeira)
03 Fevereiro 2010 - Sensibilização e Informação da População - Ana Roque (Autoridade Nacional da Protecção Civil)
04 Fevereiro 2010 - Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Vale do Ave - Alargamento do Sistema de Saneamento (grande projecto) - Martins Soares (Águas do Ave)
05 Fevereiro 2010 - Projecto "Cicloria" - José Carlos Mota (Universidade Aveiro)
POVT, 29 de Janeiro de 2010
POVT com uma taxa de compromisso de fundos comunitários de 39%
resultante de um total de 276 projectos aprovados no final de 2009
O Programa Operacional Valorização do Território (POVT) aprovou até 31 de Dezembro de 2009, um total de 276 projectos que envolvem um Investimento Total Elegível de 2,5 mil milhões de euros e a atribuição de um total de fundos comunitários (FEDER e Fundo de Coesão) que ascende a 1,8 mil milhões de euros, o qual corresponde a 39% do montante global de fundos comunitários previstos no POVT para todo o período 2007 – 2013.
Estes dados estão disponíveis na Lista de Beneficiários do POVT disponível no site, a qual se encontra actualizada à data de 31 de Dezembro de 2009, onde consta a identificação de todos os projectos aprovados neste Programa, por Eixo Prioritário e Domínio de Intervenção do POVT.
POVT, 27 de Janeiro de 2010
POVT discute futuro das Auto-Estradas do Mar portuguesas
O POVT organizou no passado dia 15 de Janeiro o Workshop Motorways of the Sea | Auto-estradas do Mar, reunindo para o efeito as entidades nacionais e da Comissão Europeia envolvidas nesta temática no sentido de apresentar linhas de actuação no que respeita à aprovação de projectos deste domínio.
O POVT encomendou em finais de 2008 um estudo à empresa FORDESI, no sentido de aprofundar os conhecimentos sobre a realidade actual das estratégias das auto-estradas marítimas visando definir prioridades no apoio de projectos, que melhor sirvam a criação de condições para a integração dos portos e das plataformas logísticas na prestação de serviços de transportes no contexto das auto estradas do mar.
Neste contexto o POVT reuniu no Auditório do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC), responsáveis portuários e representantes de outras entidades envolvidas na organização e gestão do sector de transportes, para assistirem à apresentação publica das conclusões e recomendações do estudo realizado pelos Consultores e participarem na reflexão e debate sobre as estratégias e meios de apoio ao investimento de projectos no domínio das auto-estradas do mar.
Na abertura deste workshop, Helena Pinheiro de Azevedo, presidente da Comissão Directiva do POVT, fez referencia ao enquadramento dos apoios previstos ás auto estradas do mar no âmbito do programa, salientando que o apoio programado para este domínio de intervenção é da ordem dos 42 milhões de euros tendo até ao final de 2009 sido aprovados cinco projectos, a que corresponde a uma comparticipação comunitária de 25,6 milhões de euros.
José Laranjeira Anselmo, da Direcção de Transportes e Energia da Comissão Europeia, afirmou que uma das prioridades de Portugal, em matéria de transportes deveria ser a criação de infra-estruturas e serviços que promovam o reforço das acessibilidades potenciando a orla marítima portuguesa no contexto europeu, como plataforma de articulação entre os locais de produção e de consumo.
Luís Tadeu, da empresa Fordesi responsável pela elaboração do referido estudo, fez uma apresentação sobre o quadro actual dos transportes marítimos nacionais, apontando como ponto de expansão o enquadramento da fachada atlântica nacional nas ligações de Portugal às Américas e África, recordando o “posicionamento privilegiado” de Portugal. Apontou então como proposta de estratégia do POVT os seguintes pontos:
- Permitir que se tire partido do posicionamento geo-estratégico de referência de Portugal;
- Estabelecer as Auto-estradas do Mar como elemento de sustentação para a operacionalização das orientações estratégicas para o sistema marítimo portuário e do Portugal logístico;
- Estabeleça novas alternativas intermodais de transportes, agilizadas e integradas em rede.
No período dedicado ao debate, a assistência elogiou a organização da iniciativa, realçando a utilidade e a mais-valia do tema perante uma assistência especializada.
O Secretário de Estado dos Transportes, Carlos Correia da Fonseca, que encerrou a manhã de trabalhos, afirmou que o sector marítimo é uma prioridade para o MOPTC. E salientou que Portugal “não se pode dar ao luxo de perder incentivos financeiros que o ajudará a desenvolver a sua economia e mobilidade”. Defendeu a criação de “modelos de negócio viáveis e sustentáveis para que Portugal possa ultrapassar as limitações de transporte e distribuição de mercadorias”. Para tal, considerou, será necessário desenvolver “prioridades e tipologias muito claras para que os beneficiários se sintam estimulados a apresentar bons projectos".
A apresentação da empresa Fordesi por ser consultada AQUI.
POVT, 18 de Janeiro de 2010
Aprovada a revisão do Regulamento Específico do Domínio “Requalificação da Rede de Escolas com Ensino Secundário” do Eixo IX do POVT
Foi aprovada pela Comissão Ministerial de Coordenação (CMC) do POVT no passado dia 13 de Janeiro de 2010 a revisão do Regulamento Específico respeitante ao domínio de intervenção “Requalificação da Rede de Escolas com Ensino Secundário” do Eixo IX do POVT. Encontra-se disponível AQUI a versão revista na referida data.
POVT, 19 de Janeiro de 2010
Relatório Estratégico do QREN - 2009
Portugal submeteu à Comissão Europeia, em Dezembro, no cumprimento dos requisitos regulamentares comunitários, o primeiro dos dois Relatórios Estratégicos do actual ciclo de programação dos Fundos da Política de Coesão 2007-2013.
Este Relatório Estratégico, da responsabilidade do Observatório do QREN, visa responder em que medida o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e os seus Programas Operacionais (PO) têm contribuído, através de uma estratégia de desenvolvimento alinhada com o paradigma definido pela Estratégia de Lisboa renovada, para o reforço da coesão económica e social da União Europeia (EU) e o desenvolvimento harmonioso, equilibrado e sustentável das suas regiões e dos seus territórios.
Tendo por base dados reportados a Setembro de 2009, poderá encontrar neste relatório os principais resultados do QREN, efectivos ou expectáveis, a análise da sua coerência com os objectivos estratégicos definidos, e do seu contributo para os objectivos da Política de Coesão; encontrará igualmente uma síntese dos resultados preliminares da avaliação global do QREN, conhecerá casos de boas práticas na implementação dos fundos estruturais e do Fundo de Coesão em Portugal e os principais desafios que a implementação do QREN enfrenta, bem como o contributo deste instrumento financeiro para o plano de relançamento da economia nacional.
O Relatório evidencia que 89% dos fundos comprometidos, no âmbito do QREN até Setembro de 2009, correspondem a projectos convergentes com as prioridades e objectivos da Estratégia de Lisboa renovada.
A análise realizada revela também o contributo dominante dos PO do QREN para três dos respectivos domínios prioritários: i) o domínio “Mais mobilidade positiva através das qualificações, da protecção social e do emprego”, com grande destaque para o investimento na Iniciativa Novas Oportunidades e na formação avançada; ii) o domínio “Promoção de um território inteligente”, com destaque para os investimentos nos instrumentos da Política de Cidades POLIS XXI – Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação, Parcerias para a Regeneração Urbana e Acções Inovadoras para o Desenvolvimento Urbano; e iii) o domínio “Melhoria do sistema de inovação e desenvolvimento de I&D”, com grande relevância para os apoios aprovados no âmbito dos Sistemas de Incentivos (SI) às empresas – SI Inovação, SI Investigação & Desenvolvimento Tecnológico nas Empresas e SI à Qualificação e Internacionalização de PME.
No Relatório é ainda destacado que através da aceleração do ritmo de execução global das intervenções e da manutenção do foco estratégico, da selectividade e da eficaz implementação dos instrumentos de cariz inovador, o QREN é parte da solução para uma transição estrutural da economia portuguesa onde se procura um novo modelo de crescimento que permita retomar o processo de convergência real, funcionando como catalisador na recuperação da economia nacional e na preparação de Portugal para um melhor aproveitamento do período de expansão económica mundial que se seguirá, respondendo ao “grande desafio de proporcionar condições de retoma à economia portuguesa que representem uma efectiva progressão para um novo modelo de crescimento”.
Consulte aqui o Relatório Estratégico do QREN – 2009.
Fonte: Observatório do QREN, 19 de Janeiro de 2010
POVT assina contratos com Parque Escolar para financiamento do “Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário”
Foram assinados no passado 16 de Janeiro, na Escola Secundária António Sérgio, em Vila Nova de Gaia, 12 novos contratos relativos às candidaturas apresentadas pela Parque Escolar, E.P.E. e que foram aprovadas no âmbito do POVT, destinadas a apoiar a modernização e requalificação das escolas com ensino secundário, através da dotação FEDER prevista no Eixo IX do POVT – Programa Operacional Valorização do Território.
Os 12 novos contratos assinados dizem respeito à intervenção em 28 escolas com ensino secundário nas Regiões Norte, Centro e Alentejo, que envolvem um Investimento Total de 360 Milhões de euros e um Financiamento comunitário de 234 Milhões de euros. A modernização destas escolas vai beneficiar um universo de 39 mil alunos.
Foram ainda inauguradas por José Sócrates, Primeiro-Ministro, duas escolas cujas intervenções foram financiadas pelo POVT: a Escola Secundária Rocha Peixoto, da Póvoa do Varzim, e a Escola Secundária António Sérgio, de Vila Nova de Gaia. Ambas foram apresentadas como bons exemplos das intervenções que estão a ser levadas a cabo pela Parque Escolar com aplicação de fundos comunitários.
POVT, 18 de Janeiro de 2010
POVT apresenta newsletter electrónica
A primeira edição da Newsletter do POVT pode ser consultada AQUI.
Lisboa, 12 de Janeiro de 2009
PROGRAMA OPERACIONAL TEMÁTICO VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO APROVA FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO PARA A ALTA VELOCIDADE
Foi aprovada pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT), o qual faz parte integrante do QREN 2007-2013, no passado dia 30 de Novembro de 2009, a decisão favorável de financiamento da candidatura relativa ao sub-troço Poceirão – Évora, incluído no Eixo Lisboa – Madrid da Rede Ferroviária de Alta Velocidade. Esta ligação tem uma extensão de 85 km e permitirá uma velocidade de 350 km/hora para os comboios mais rápidos.
A Autoridade de Gestão do POVT valorizou neste projecto o forte contributo que o mesmo poderá dar para o objectivo estratégico da Agenda da Valorização do Território, que consiste em atenuar a situação periférica do país no contexto global, por via da melhoria da conectividade internacional e da integração das redes nacionais nas redes transeuropeias de transportes, e em consolidar as redes e infra-estruturas que estruturam o território nacional, ao serviço da competitividade e da coesão e, ainda, do desenvolvimento urbano policêntrico.
O apoio comunitário, a conceder através do Fundo de Coesão ao referido projecto da Rede Ferroviária de Alta Velocidade, eleva-se a 351,52 milhões de euros para um investimento total previsto de 632,84 milhões de euros. O calendário de execução financeira estender-se-á até 31 de Dezembro de 2013.
A decisão de financiamento deste primeiro projecto foi submetida à apreciação da Comissão Ministerial de Coordenação deste Programa, presidida pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que a confirmou em 11 de Dezembro de 2009. Dado tratar-se de grande projecto a respectiva candidatura será submetida a aprovação da Comissão Europeia.
Está previsto um co-financiamento comunitário global do Fundo de Coesão para a construção dos diversos troços da Rede Ferroviária de Alta Velocidade, no montante total de 955 milhões de euros.
Lisboa, 12 de Dezembro de 2009
Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas ao Eixo X – Assistência Técnica
Tendo em conta o calendário de elaboração do orçamento para 2010, foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Eixo X, até às 19 horas do próximo dia 31 de Dezembro. O Aviso alterado poderá ser consultado aqui.
POVT, 11 de Dezembro de 2009
APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS POVT'09
A Comissão Directiva do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) promove no próximo dia 15 de Dezembro, a partir das 14h30, no Museu do Oriente, uma sessão pública de apresentação dos resultados do Programa.
Além do balanço global do POVT até ao final de 2009 e do contributo deste Programa para a realização dos objectivos e estratégia da União Europeia, o evento contará ainda com apresentações que darão conta das acções realizadas e em curso e dos respectivos resultados nos seguintes domínios de intervenção do POVT: "Programa Integrado de Modernização das Escolas com Ensino Secundário", "Plano de Acção para o Litoral - Combate à Erosão e Defesa Costeira" e "Rede Ferroviária de Alta Velocidade".
Ver Programa POVT'09
Ver localização do Museu do Oriente
Convidam-se as entidades interessadas a participar, sendo a mesma gratuita, sujeita a inscrição dentro dos lugares disponíveis, até às 12 horas do dia 14 de Dezembro para o email - isabel.costa@povt.qren.pt, com indicação de nome, email e organização).
POVT, 9 de Dezembro de 2009
Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas ao Domínio de Intervenção “Recuperação do Passivo Ambiental”
Foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Eixo III - Domínio de Intervenção “Recuperação do Passivo Ambiental” até às 18 horas do próximo dia 26 de Fevereiro de 2010. O Aviso alterado poderá ser consultado aqui.
POVT, 27 de Novembro de 2009
Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas ao Eixo X – Assistência Técnica
Foi prorrogado o prazo para apresentação de candidaturas ao Eixo X até às 19 horas do próximo dia 15 de Dezembro. O Aviso alterado poderá ser consultado aqui.
POVT, 19 de Novembro de 2009
Clarificação sobre a configuração no novo carimbo do POVT
No caso de entidades beneficiárias que já utilizem ou que já possuam um carimbo com a anterior configuração, poderão optar por:
Fazer um novo carimbo com a configuração divulgada; OU
Utilizar o carimbo modelo antigo e preencher apenas os campos comuns à nova configuração – código da operação, taxa de imputação e rubrica de investimento, de acordo com os critérios de preenchimento explicitados no Anexo VI (alterado) do Manual de Procedimentos do Beneficiário.
POVT, 12 de Novembro de 2009
Novo formato de carimbo de co-financiamento POVT
Foi alterado o Anexo VI do Manual de Procedimentos do Beneficiário relativo ao carimbo de co-financiamento POVT, que passa a ter uma nova configuração, passando a vigorar nos seguintes termos:
- O novo carimbo será aplicável a todas as operações já aprovadas e em execução e às que vierem a ser aprovadas;
- No caso de operações para as quais já existam pedidos de pagamento apresentados, mantém-se válido o carimbo já aposto pelo beneficiário no momento de apresentação desses pedidos de pagamento, vigorando para pedidos de pagamento futuros o novo modelo.
POVT, 09 de Novembro de 2009
Revisão do Regulamento Específico do Eixo II – Rede Estruturante do Abastecimento de Água e Saneamento
Encontra-se em vigor o Regulamento Específico do Eixo II revisto e aprovado pela CMC do POVT em 27 de Outubro, destacando-se os seguintes aspectos:
- Possibilidade de apresentação de candidaturas por beneficiários em processo de constituição, nos termos dos Artºs 6º e 6ºA do Regulamento Específico – aplicável a operações apresentadas no âmbito do Aviso de Abertura em vigor (publicado a 01 de Julho e revisto a 26 de Outubro de 2009);
- Nova modalidade de pagamentos a titulo de adiantamento, prevista no nº 2 do Artº 20º do Regulamento Específico – aplicável a operações promovidas por municípios, serviços municipalizados ou associações de municípios já aprovadas ou que venham a ser aprovadas e que preencham as condições previstas no referido artigo.
O Regulamento Específico pode ser consultado aqui.
POVT, 2 de Novembro de 2009
Acto público de abertura de propostas do concurso CONTROLO 1º NÍVEL ÀS DECISÕES DO FUNDO DE COESÃO II
Considerando que o prazo para apresentação de propostas no âmbito do concurso “Aquisição de serviços de auditorias de Controlo de 1º Nível às Decisões do Fundo de Coesão II” termina dia 2 de Novembro de 2009, confirma-se a todos os concorrentes que o acto público para a abertura das propostas se irá realizar no dia 3 de Novembro pelas 10 horas, na sede do POVT, sita em Av. D. João II, lote 1.07.2.1, 2º, em Lisboa, tal como indicado na cláusula 17ª do Programa do Concurso.
POVT, 27 de Outubro de 2009
POVT prorroga prazos para candidaturas ao Eixo II – Rede Estruturante de Abastecimento de Água e Saneamento
Foi prorrogado o prazo para entrega de candidaturas nas alíneas b) a f) do Ponto 3.1. do Aviso de Abertura do Eixo II – Rede Estruturante de Abastecimento de Água e Saneamento, até às 19 horas do dia 30 de Dezembro de 2009. O Aviso alterado pode ser consultado aqui.
POVT, 26 de Outubro de 2009
Programa Objectivo 2013
POVT na TSF de 26 a 29 de Outubro
Está no ar diariamente, na TSF, o programa Objectivo 2013, uma iniciativa conjunta do Observatório do QREN e os programas operacionais temáticos e regionais.
Todas as semanas é abordado um tema específico, sendo que a semana de 26 a 29 de Outubro será dedicada aos exemplos de casos de sucesso do POVT, com a seguinte apresentação:
26 Outubro
CRIL - Buraca/Pontinha
Eng. José Luís Faleiro – Estradas de Portugal
27 Outubro
Reabilitação/Requalificação do Palácio de Cristal / Pavilhão Rosa Mota
Gonçalo Gonçalves - Porto Lazer
28 Outubro
Ligação em Via Expresso ao Porto do Funchal
Bruno Freitas - RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A
29 Outubro
Estudo do Risco Sísmico e Tsunami do Algarve
Patrícia Pires - Autoridade Nacional de Protecção Civil
30 Outubro
Velódromo Nacional – Centro de Alto Rendimento de Sangalhos
Litério Augusto Marques – Câmara Municipal Anadia
A emissão é de segunda a sexta-feira, às 12h50, com repetição às 20h15 e um compacto semanal ao sábado, depois das 14h.
No decorrer do mês de Janeiro ocorrerá uma segunda semana POVT, com a apresentação de mais 5 projectos.
POVT, 23 de Outubro de 2009
POVT dispobiliza auxiliar de cálculo para projectos geradores de receitas
Encontra-se disponível no site do POVT, no menu Formulários, o documento Projectos Geradores de Receitas_Folha de cálculo auxiliar, elaborado com o intuito de facilitar os cálculos para o preenchimento dos diferentes passos do formulário de candidatura on-line relativo a projectos geradores de receitas. O referido documento está também disponível no segundo passo da submissão online da candidatura, acessível através do menu Candidaturas Online.
POVT, 12 de Outubro de 2009
POVT prorroga prazos para candidaturas à Protecção e Gestão de Riscos
Foi prorrogado o prazo para entrega de candidaturas ao Domínio Protecção e Gestão de Riscos do Eixo III até às 19 horas do dia 26 de Outubro de 2009. O Aviso alterado pode ser consultado aqui.
POVT, 2 de Outubro de 2009
Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para a “Aquisição de serviços de auditorias de Controlo de 1º Nível às Decisões do Fundo de Coesão II”
Encontra-se publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 14 de Setembro de 2009, o anúncio de procedimento com o n.º 4394/2009 relativo ao Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para a “Aquisição de serviços de auditorias de Controlo de 1º Nível às Decisões do Fundo de Coesão II”.
As peças do concurso podem ser consultadas na morada da sede do POVT, indicada no anúncio, ou no menu “Concursos” do sítio electrónico do Programa. Aqui deverão ser preenchidos os elementos solicitados (Nome da entidade, Contribuinte e email válido). Os serviços do POVT irão receber um pedido e procederão à aprovação do mesmo que irá gerar automaticamente o envio de uma password que deverá ser usada para o login e acesso às peças do concurso.
Para qualquer esclarecimento relativo ao concurso poderá ser utilizado o endereço de email informa@povt.qren.pt, o telefone n.º 211545000 ou o fax n.º 211545099.
POVT, 14 de Setembro de 2009
POVT abre Aviso para candidaturas de Centros de Apoio ao Desporto de Alto Redimento
Encontra-se publicado o Aviso de abertura de um período de candidaturas para o Domínio “Infra-estruturas e Equipamentos Desportivos” do Eixo Prioritário IX – Desenvolvimento do Sistema Urbano Nacional, Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT), destinado exclusivamente à tipologia de operações que visa a construção, beneficiação e/ou modernização de infra-estruturas concebidas e vocacionadas para padrões elevados de exigência que possam constituir-se como Centros de Apoio ao Desporto de Alto Rendimento.
O período para a recepção de candidaturas decorre do dia 7 de Setembro de 2009 até às 19 horas do dia 9 de Outubro de 2009.
POVT, 7 de Setembro de 2009
POVT abre candidaturas para Assistência Técnica
Encontra-se disponível o Aviso de abertura de candidaturas para o Eixo X – Assistência Técnica do POVT. O período para a recepção de candidaturas inicia-se a 7 de Setembro e vai até ao dia 30 de Novembro de 2009. Este aviso tem em vista o co-financiamento comunitário (FEDER) das actividades de gestão do POVT, realizadas no âmbito do seu Secretariado Técnico e Organismos Intermédios.
Lisboa, 7 de Setembro de 2009
Alteração do Regulamento Específico e do Aviso para a apresentação de candidaturas no domínio de intervenção "Prevenção e Gestão de Riscos"
Foi aprovada a 26/08/2009 a revisão do Regulamento Específico do domínio de intervenção “Prevenção e Gestão de Riscos” do Eixo Prioritário III – Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicos, do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT), que já se encontra disponível em www.povt.qren.pt, para inclusão do Instituto Geográfico Português (IGP) no elenco dos beneficiários deste Domínio de Intervenção para as tipologias de operações previstas na alínea a) do n.º 1 do Artigo 4.º do referido Regulamento Específico.
Em conformidade, foi alterado nesta data o respectivo Aviso para entrega de candidaturas até ao próximo dia 6 de Outubro de 2009, o qual se encontra também disponível em www.povt.qren.pt.
POVT, 1 de Setembro de 2009
Revisto o Regulamento Específico do Eixo VII
Encontra-se disponível a versão revista a 31 de Agosto de 2009 do Regulamento Específico do Eixo VII do POVT, que diz respeito às Infra-Estruturas para a Conectividade Territorial.
POVT, 1 de Setembro de 2009
Cálculo da comparticipação financeira dos projectos do Ciclo Urbano da Água
A aplicação do Despacho MAOTDR nº 5/2009, no que respeita ao cálculo da taxa de comparticipação financeira no Eixo II – Rede Estruturante de Abastecimento de Água e Saneamento, foi objecto de uma Nota de Orientação que se encontra disponível para consulta.
POVT, 13 de Agosto de 2009
Definida nova prioridade de intervenção no Ciclo Urbano da Água
Encontra-se publicada a alteração do Aviso para apresentação de candidaturas ao Eixo II – Rede Estruturante de Abastecimento de Água e Saneamento que contempla a introdução de uma nova prioridade de intervenção relativa à instalação de sistemas autónomos em aglomerados urbanos pequenos ou em habitats dispersos.
O prazo para apresentação de candidaturas a esta nova prioridade termina a 30 de Dezembro de 2009. O prazo para apresentação de candidaturas às restantes prioridades foi prorrogado para 30 de Outubro de 2009.
POVT, 13 de Agosto de 2009
POVT prorroga prazos para candidaturas à Defesa Costeira e Valorização dos Resíduos Sólidos Urbanos
Foi prorrogado o prazo para entrega de candidaturas ao Domínio Combate à Erosão e Defesa Costeira do Eixo III e ao Eixo VIII - Infra-estruturas Nacionais para a Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos, ambos até às 19 horas do dia 15 de Setembro de 2009. Os Avisos alterados já se encontram disponíveis:
POVT, 12 de Agosto de 2009
QREN lança 4º boletim dos Indicadores Conjunturais de Monitorização
Encontra-se disponível no website do QREN, o Boletim Informativo nº 4 “Indicadores Conjunturais de Monitorização do QREN”, com informação reportada a 30 de Junho de 2009.
11 de Agosto de 2009
Observatório do QREN disponibiliza e+cadernos
Foram recentemente disponibilizados os e+cadernos relativos a “Estratégias de Eficiência Colectiva” e “Notas sobre avaliação: Conferência internacional "Perspectivas sobre avaliação de impacto"”, que pode consultar aqui.
Os e+Cadernos do Observatório do QREN constituem reflexões internas do Observatório sobre matérias relacionadas com a temática dos fundos da política de coesão, no quadro das suas competências específicas.
11 de Agosto de 2009
POVT disponibiliza mais 78 milhões de euros para operações de Recuperação do Passivo Ambiental
Encontra-se publicado o Aviso de abertura de um novo período de candidaturas para o Domínio Recuperação do Passivo Ambiental, do Eixo III – Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT).
O período para a recepção de candidaturas decorre do dia 5 de Agosto de 2009 até ao dia 30 de Novembro de 2009. Este ciclo destina-se exclusivamente às tipologias de operações enquadradas no artigo 4º do respectivo Regulamento Específico relativas a sítios contaminados e minas abandonadas, para as quais são agora disponibilizados mais 78 milhões de euros.
As candidaturas deverão ser submetidas através do Sistema de Informação do POVT e todos os esclarecimentos poderão ser solicitados através do email: cnd1@povt.qren.pt.
POVT, 5 de Agosto de 2009
No Fundo de Participações JESSICA
POVT disponibiliza 30 milhões de euros a serem canalizados para o desenvolvimento urbano
Foi assinado no passado dia 20 de Julho um contrato com o Banco Europeu de Investimento (BEI) que atribui àquela entidade a gestão de um montante de 130 milhões de euros para a constituição do Fundo de Participações JESSICA (Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas), com o objectivo de estimular o desenvolvimento urbano em Portugal.
A Iniciativa JESSICA visa apoiar a utilização de mecanismos de engenharia financeira no financiamento de investimentos de desenvolvimento urbano e será gerido pelo BEI com fundos do QREN e da Direcção-Geral do Tesouro e das Finanças (DGTF). O Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) tem uma participação financeira de 30 milhões de euros, canalizados a partir do Eixo IX – Desenvolvimento do Sistema Urbano Nacional. A participação financeira está ainda assegurada pelos programas operacionais do Norte (30 milhões de euros), do Centro (20 milhões de euros), Lisboa (5 milhões de euros), Alentejo (10 milhões de euros) e Algarve (5 milhões de euros). A Direcção-Geral do Tesouro e Finanças participa com 30 milhões de euros. Estes fundos serão investidos em projectos que garantam o retorno do investimento e assim poderá ser recuperado e reinvestido mais tarde noutros projectos.
Estiveram ainda presentes na cerimónia os ministros do Ambiente, Francisco Nunes Correia, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, e das Finanças, Teixeira dos Santos. O Ministro do Ambiente salientou que este fundo de participações JESSICA "é uma espécie de mãe de todos os fundos para a reabilitação e desenvolvimento urbano que depois, caso a caso, vai dar origem a fundos específicos para apoiar acções de reabilitação e desenvolvimento urbano".
De acordo com o mesmo ministro, o papel destes fundos é "permitir o financiamento" de obras de requalificação e desenvolvimento que possam viabilizar o investimento feito "num horizonte temporal de 10/15 anos". Deste modo, explicou Nunes Correia, "o dinheiro volta ao fundo e pode partir para outra intervenção de desenvolvimento urbano".
POVT, 21 de Julho de 2009
POVT duplica taxa de compromisso com projectos aprovados
O Programa Operacional Valorização do Território (POVT) aprovou, até ao dia 30 de Junho de 2009, um total de 173 projectos, o que implica uma atribuição de fundos comunitários (FEDER e Fundo de Coesão) superior a mil milhões de euros, associada a um volume global de investimento elegível de 1,4 mil milhões de euros.
Estes dados estão disponíveis na Lista de Beneficiários do POVT, actualizada à data de 30 de Junho de 2009, da qual constam os projectos aprovados por domínio e por eixo prioritário.
A taxa de compromisso com projectos aprovados no âmbito do POVT quase duplicou, tendo passado de 12,9% em 31 de Maio para 21,7% em 30 de Junho deste ano, em resultado de um acréscimo de fundos comprometidos com projectos aprovados na ordem dos 408 milhões de euros. Para este grande acréscimo contribuiu a aprovação de novos projectos que se encontravam em análise bem como a inclusão dos Grandes Projectos que já se encontravam decididos favoravelmente pela Autoridade de Gestão e confirmados pela Comissão Ministerial de Coordenação (CMC) e que se encontram em processo de apreciação pela Comissão Europeia.
Salienta-se, igualmente, o aumento da taxa de realização financeira dos projectos aprovados no âmbito do POVT, que passou de 6% para 8%, em resultado de um volume global de despesa Fundo realizada pelos executores e validada pela gestão do Programa, em cerca de 45 Milhões de euros.
POVT, 17 de Julho de 2009
POVT abre concurso para operações na Prevenção e Gestão de Riscos
Encontra-se publicado o Aviso de abertura de um período de candidaturas para o Domínio Prevenção e Gestão de Riscos, do Eixo III – Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT). O período de candidaturas destina-se exclusivamente às tipologias de operações enquadradas no artigo 4º do respectivo Regulamento Específico, para as quais existe uma dotação de 25.000 milhares de euros.
O período para a recepção de candidaturas decorre do dia 6 de Julho de 2009 até ao dia 6 de Outubro de 2009, devendo o parecer da Autoridade Nacional de Protecção Civil ser solicitado até dia 4 de Setembro de 2009.
As candidaturas deverão ser submetidas através do Sistema de Informação do POVT e todos os esclarecimentos deverão ser solicitados directamente à Estrutura de Missão para a Gestão de Fundos Comunitários do Ministério da Administração Interna, nomeadamente através dos telefones 213583730/1/2 ou pelo email: fundos.comunitarios@sg.mai.gov.pt.
POVT, 6 de Julho de 2009
POVT agenda acto público para concurso da Avaliação do POVT
Considerando que o prazo para apresentação de propostas no âmbito do concurso “Aquisição de Serviços para a Realização da Avaliação da Operacionalização do Programa Operacional Valorização do Território (POVT) no contexto da estratégia do QREN no período 2007- 2008” termina dia 6 de Julho, avisam-se todos os interessados de que o acto público irá realizar-se no dia 7 de Julho pelas 10 horas, no auditório da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, na rua de São Mamede, ao Caldas nº 23, em Lisboa.
POVT disponibiliza mais 500 Milhões de euros para Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais
Encontra-se disponível o Aviso para um novo período de apresentação de candidaturas ao Eixo II – Rede Estruturante de Abastecimento de Água e Saneamento do POVT, focalizado num conjunto restrito de prioridades de intervenção definidas no seu ponto 3.1 – Prioridades de Intervenção. Assim, só são elegíveis as operações que se enquadrem nessas prioridades, pelo que o não enquadramento das operações nas referidas prioridades é condição suficiente para a não-aceitação da candidatura.
O presente Aviso rege-se pelo Regulamento Específico cuja revisão foi aprovada pela CMC do POVT a 8 de Junho de 2009 e pelo Despacho nº 5/2009 do Senhor Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional que fixa o critério para o cálculo das comparticipações comunitárias em projectos do Ciclo Urbano da Água (POVT e POR), cuja leitura se recomenda.
O período para a submissão de candidaturas a que respeita o presente Aviso, através do Sistema de Informação do POVT, inicia-se no dia 1 de Julho de 2009 e decorrerá até às 19h00 do dia 15 de Setembro de 2009. Estão disponíveis 500 Milhões de euros de financiamento para novas operações.
POVT, 1 de Julho de 2009
Acto Público do Concurso Limitado para aquisição de serviços de “Desenvolvimento Aplicacional do Sistema de Informação” do POVT
Considerando que a cláusula nº 14º, nº 1, do Programa de Concurso do procedimento em referência determina que o acto público se realiza pelas 10 horas do dia útil seguinte ao termo do prazo para apresentação das candidaturas, e considerando que esse prazo termina no dia 29 de Junho, avisam-se todos os interessados, de que, o acto público irá realizar-se no dia 30 de Junho pelas 15 horas (por razões supervenientes não é possível realizar às 10 horas), no auditório da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, na rua de São Mamede, ao Caldas nº 23, em Lisboa.
Concurso Público para a realização da Avaliação da Operacionalização do POVT
Tendo sido hoje publicada em Diário da República a declaração de rectificação do anúncio de Abertura do Concurso Público relativo à “Aquisição de serviços para a realização da Avaliação da Operacionalização do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) no contexto das estratégia do QREN no período 2007-2008”, e verificando-se que o ponto relativo ao prazo de apresentação das propostas não coincide com o Programa do Concurso, informam-se todos os possíveis interessados que a data a partir da qual devem ser contados os 22 dias de prazo para a apresentação das propostas é a data de publicação do anúncio do concurso.
Neste sentido, o prazo de apresentação das propostas ao presente Concurso Público termina às 17h30 do dia 6 de Julho de 2009.
POVT, 12 de Junho de 2009
Concurso Público para a realização da Avaliação da Operacionalização do POVT
Já se encontra publicado em Diário da República, 2.ª série, N.º 107, de 3 de Junho de 2009, o anúncio de procedimento com o n.º 2510/2009 relativo ao concurso público para a “Aquisição de serviços para a realização da Avaliação da Operacionalização do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) no contexto das estratégia do QREN no período 2007-2008”.
Tendo sido detectadas incorrecções, o anúncio será republicado com a correcção do prazo de execução dos serviços e do prazo de apresentação das propostas dos concorrentes, em conformidade com os prazos indicados no Programa do Concurso.
As peças do concurso podem ser consultadas na morada da sede do POVT, indicada no anúncio, ou no menu “Concursos” do sítio electrónico do Programa.
Para esclarecimentos adicionais estão disponíveis os seguintes contactos:
Telefone: 00351 211545000
Fax: 00351 211545099
Endereço Electrónico: povt@povt.qren.pt
POVT, 3 de Junho de 2009
POVT abre concurso para o Eixo VIII
Com uma dotação de 20 milhões de euros, encontra-se aberto novo período para apresentação de candidaturas ao Eixo VIII – “Infra-estruturas Nacionais para a Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos” do POVT.
O período para recepção de candidaturas decorre a partir de hoje, dia 1 de Junho, até às 19 horas do dia 31 de Agosto, encontrando-se o Aviso de Abertura já disponível com a informação relevante a ter em consideração que complementa o respectivo Regulamento Específico, cuja revisão foi aprovada em 20 de Maio de 2009.
POVT, 1 de Junho de 2009
Eixo VIII – Alteração do Regulamento Específico
Foi aprovada a alteração do Regulamento Específico do domínio de intervenção “Infra-estruturas Nacionais para a Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos” do Eixo VIII, pela Comissão Ministerial de Coordenação a 20 de Maio de 2008, que estabelece as condições de acesso e as regras gerais de atribuição de co-financiamento comunitário do FEDER às operações candidatas.
POVT, 28 de Maio de 2009
Entidades nacionais assinam contratos para acções inovadoras
Decorreu no dia 25, no Oceanário de Lisboa, a cerimónia de assinatura dos primeiros contratos cujas entidades viram as suas candidaturas aprovadas no âmbito do primeiro procedimento concursal no âmbito do instrumento de política «Acções Inovadoras para o Desenvolvimento Urbano» da Política de Cidades POLIS XXI para co-financiamento ao abrigo do Eixo IX do POVT.
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A iniciativa, organizada pela DGOTDU – Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, contou com a presença do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, para além da presidente da Comissão Directiva do POVT, Helena Azevedo. |
De salientar que este primeiro volume de 29 projectos envolve um montante global de contribuição FEDER de cerca de 10 milhões de euros.
POVT, 25 de Maio de 2009
Aviso revisto do Eixo VII já disponível
Encontra-se publicado a revisão do Aviso da abertura de candidaturas ao Eixo VII – Infra-estruturas para a Conectividade Territorial, versão de 26 de Abril de 2009. Nesta revisão foi criada uma nova tipologia de intervenções e foram revistos os beneficiários.
POVT, 25 de Maio de 2009
Está disponível a 3ª edição do Boletim Informativo “Indicadores Conjunturais de Monitorização” no site do QREN.
A análise e informação disponibilizadas no Boletim são suportadas pelo sistema de monitorização do QREN desenvolvido no âmbito da Comissão Técnica de Coordenação do QREN, em estreita colaboração com as Autoridades de Gestão. Esta edição contém informação reportada a 31 de Março de 2009.
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