POVT prorroga prazo para candidaturas de Prevenção e Gestão de Riscos

Foi prorrogado, até às 19 horas do dia 1 de Outubro de 2010, o prazo para entrega de candidaturas no âmbito do domínio de intervenção Prevenção e Gestão de Riscos, do Eixo III do POVT. Foi também alterada a dotação do Fundo de Coesão afecta ao presente Aviso para 20 milhões de euros.
O Aviso alterado pode ser consultado AQUI.

POVT, 26 de Julho de 2010

Novo Regulamento facilita gestão de financiamento comunitário

Encontra-se publicado o Regulamento (CE) 539/2010 de 16 de Junho, que altera o Regulamento (CE) 1083/2006, de 11 de Julho de 2006, que estabelece disposições gerais sobre o FEDER, o FSE e o Fundo de Coesão, no que respeita à simplificação de certos requisitos e no que diz respeito a determinadas disposições referentes à gestão financeira dos Fundos. O novo documento pode ser consultado AQUI. [leia mais...]

Relatório de Execução de 2009 do POVT aprovado pela Comissão de Acompanhamento e admitido pela Comissão Europeia

Encontra-se disponível para consulta pública o Relatório de Execução do POVT relativo ao ano de 2009, aprovado pela Comissão de Acompanhamento do POVT, na sua 5.ª Reunião realizada no passado dia 24 de Junho de 2010 no Funchal, Madeira. O referido Relatório foi considerado pela Comissão Europeia como reunindo condições de admissão, pelo facto de conter todos os elementos requeridos, em conformidade com o artigo 67.º, parágrafo 2 do Regulamento (CE) n.º 1083/2006.
Neste documento é feito um balanço das actividades do Programa e dos resultados alcançados pelo POVT no ano de 2009 e perspectivas até ao final de 2010.
Pode ser consultado AQUI.

POVT, 19 de Julho de 2010

Concurso Limitado por prévia qualificação com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para a aquisição de serviços para a “Verificação da conformidade legal de procedimentos de contratação pública de projectos co-financiados pelo Programa Operacional Valorização do Território e Fundo de Coesão II”

Encontra-se publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 9 de Julho de 2010, o anúncio de procedimento com o n.º 3036/2010 relativo ao Concurso Limitado por prévia qualificação com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para a aquisição de serviços para a “Verificação da conformidade legal de procedimentos de contratação pública de projectos co-financiados pelo Programa Operacional Valorização do Território e Fundo de Coesão II”.
Todo o concurso vai processar-se na plataforma electrónica sita em www.vortalgov.pt, pelo que aí poderão também ser obtidas as respectivas peças.

POVT, 16 de Julho de 2010

POVT abre Aviso para candidaturas para o domínio Prevenção e Gestão de Riscos

Encontra-se publicado o Aviso de abertura de um período de candidaturas para o Domínio “Prevenção e Gestão de Riscos” do Eixo Prioritário III – Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicos, do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT).
O período para a recepção de candidaturas decorre entre o dia 14 de Junho de 2010 e as 19 horas do dia 3 de Setembro de 2010.

POVT, 14 de Junho de 2010

POVT abre Aviso para candidaturas de Combate à Erosão e Defesa Costeira

Encontra-se publicado o Aviso de abertura de um período de candidaturas para o Domínio “Combate à Erosão e Defesa Costeira” do Eixo Prioritário III – Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicos, do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT).
O período para a recepção de candidaturas decorre entre o dia 17 de Maio de 2010 e as 18 horas do dia 30 de Junho de 2010.

POVT, 17 de Maio de 2010

CMC QREN aprova alteração ao Regulamento Geral do FEDER e do Fundo de Coesão

Com vista à concretização dos objectivos do Plano de Iniciativas para Promover a Execução dos investimentos de Iniciativa Municipal no âmbito do QREN, a Comissão Ministerial de Coordenação do QREN deliberou, no passado dia 20 de Abril, a Alteração do Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão,... [leia mais...]

Disponível Manual de Procedimentos do IFDR para os Grandes Projectos

Já se encontra disponível o Manual de Procedimentos (IFDR) - Grandes Projectos, que visa fornecer orientações sobre o cumprimento das disposições regulamentares comunitárias e nacionais relativas aos grandes projectos co-financiados pelo FEDER e Fundo de Coesão durante o período de programação 2007-2013. [leia mais...]